Ofício Circular nº 381/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 381/2023/CGJCE – Comunicar acerca do inteiro teor da Decisão pp. 28/31, posta no procedimento administrativo 8501765-81.2023.8.06.0026, que acompanha este ofício circular, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, sobre a consulta formulada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará – ANOREG/CE.

Ofício Circular nº 380/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 380/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular nº 366/2023 da Corregedoria -Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de assinatura e documento pessoal do SR. Fausto Martins Borba.

Ofício Circular nº 379/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 379/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do processo 5019151-70.2022.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 378/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 378/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do processo 5019151-70.2022.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 377/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 377/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do Processo nº 5005941-91.2023.8.21.0028/RS.

Ofício Circular n° 376/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 376/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do Processo nº 5005941-91.2023.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 375/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 375/2023/CGJCE – Dar ciência acerca de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos do Processo nº 0131051-51.2013.8.20.0001.

Ofício Circular n° 374/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 374/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor da Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, a respeito do encerramento do regime de sanções relativo ao Mali.

Ofício Circular n° 373/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 373/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício n° 993/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de escritura pública realizada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 372/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 372/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício nº 990/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de escritura pública realizada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.