Ofício Circular nº 120/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2026/CGJCE – Comunicação acerca de possível fraude de selos de fiscalização, instaurado a partir de provocação da Corregedoria Permanente da Comarca de Aracati/CE.

Ofício Circular nº 119/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2026/CGJCE – Comunicação acerca da revogação do Ofício Circular nº 74/2026/CGJCE – Portal das Origens.

Ofício Circular nº 118/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 118/2026/CGJCE – Comunicação acerca de baixa dos selos físicos vinculados ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Jamacaru da Comarca de Missão Velha.

Ofício Circular nº 116/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2026/CGJCE – Comunicação acerca do cumprimento do disposto no art. 234 do Provimento nº 149/2023/CN/CNJ, que impõe aos registradores civis o dever de alimentar a CRC.

Ofício Circular nº 115/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 115/2026/CGJCE – Do prazo para apresentação da Declaração Anual de Bens e Valores.

Ofício Circular nº 113/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2026/CGJCE – Comunicação acerca de falência de empresa, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 112/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 112/2026/CGJCE – Comunicação acerca de publicação do Provimento nº 218/2026/CNJ, que alterou o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial.

Ofício Circular nº 111/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2026/CGJCE – Emissão de documentos para 2ª edição da Campanha “Meu Nome, Minha História”.

Ofício Circular nº 110/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 110/2026/CGJCE – Comunica Inspeção do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) – Portaria CNJ nº 17/2026.

Ofício Circular nº 109/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2026/CGJCE – Comunicação acerca de plantões presenciais ou sobreaviso das serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas (RCPN).