Ofícios

Ofício Circular nº 130/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 130/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advindo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 129/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 129/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, encaminhada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 128/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 128/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advindo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 127/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 127/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, encaminhada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 126/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 126/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em Procuração Pública, encaminhada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 125/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advindo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 124/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2026/CGJCE – Inalterabilidade da obrigação de comparecimento presencial aos plantões judiciários após o advento da Lei nº 15.358/2026.

Ofício Circular nº 123/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 123/2026/CGJCE – Comunicação acerca da expedição da Portaria Conjunta nº 03/2026/PRES/CGJCE – Tradução simultânea com IA em audiências de custódia.