Portaria nº 29/2026/CGJCE

Portaria nº 29/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001289 91.2026.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 30/07/2026, pág. 71.

Portaria nº 28/2026/CGJCE

Portaria nº 28/2026/CGJCE– Dispõe sobre alteração da composição das Comissões de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituídas pelas Portarias nº 25/2024/CGJCE e 17/2026/CGJCE. Publicada no DJeA de 29/07/2026, págs. 238-239.

Portaria nº 27/2026/CGJCE

Portaria nº 27/2026/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado LUÍS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJeA de 28/07/2026, pág. 106.  

Portaria nº 26/2026/CGJCE

Portaria nº 26/2026/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2026. Publicada no DJeA de 15/07/2026, págs. 111 a 114.

Portaria nº 25/2026/CGJCE

Portaria nº 25/2026/CGJCE– Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e utilização do auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicada no DJeA de 07/07/26, págs. 39 a 41.

Portaria nº 24/2026/CGJCE

Portaria nº 24/2026/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Yasmim Fernanda de Lima Holanda do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 23/06/26, pág. 23.

Portaria nº 23/2026/CGJCE

Portaria nº 23/2026/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Emanuel Matheus Urias Cezário do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 23/06/26, pág. 23.

Portaria nº 22/2026/CGJCE

Portaria nº 22/2026/CGJCE – Dispõe sobre as atribuições para a prática de atos administrativos e de mero expediente, sem caráter decisório, no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça. Publicada no DJeA de 11/06/26, págs. 54 a 57.

Portaria nº 21/2026/CGJCE

Portaria nº 21/2026/CGJCE – Dispõe sobre a instauração de Inspeção Extrajudicial Extraordinária no 2º Ofício da Comarca de Eusébio/CE.  Publicada no DJeA de 08/06/26, pág. 36.

Portaria nº 20/2026/CGJCE

Portaria nº 20/2026/CGJCE – Instaura sindicância em face do magistrado R. F. F., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001289-91.2026.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 27/05/26, pág. 83.