Portaria nº 34/2026/CGJCE

Portaria nº 34/2026/CGJCE – Dispõe sobre a realização de revisão de atos registrais envolvendo operações de dação em pagamento, novação, cessão de crédito e confissão de dívida, a ser executada pelos Juízes Corregedores Permanentes no âmbito das inspeções ordinárias anuais do ciclo de 2027, e aprova instrumentos operacionais de fiscalização. Publicada no DJeA de 08/09/2026, pág. […]

Portaria nº 33/2026/CGJCE

Portaria nº 33/2026/CGJCE – Dispõe sobre a instauração de Inspeção Extrajudicial Extraordinária no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Icó/CE. Publicada no DJeA de 25/08/2026, pág. 25.

Portaria nº 32/2026/CGJCE

Portaria nº 32/2026/CGJCE– Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 28 de agosto de 2026. Publicada no DJeA de 24/08/2026, págs. 33 e 34. 

Portaria nº 31/2026/CGJCE

Portaria nº 31/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para finalização dos trabalhos realizados pela Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE). Publicada no DJeA de 10/08/2026, pág. 30.

Portaria nº 30/2026/CGJCE

Portaria nº 30/2026/CGJCE – Dispõe sobre a definição das atribuições da magistrada ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS, no exercício das funções de Juíza Corregedora Auxiliar desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJeA de 05/08/2026, pág. 110.

Portaria nº 29/2026/CGJCE

Portaria nº 29/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001289 91.2026.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 30/07/2026, pág. 71.

Portaria nº 28/2026/CGJCE

Portaria nº 28/2026/CGJCE– Dispõe sobre alteração da composição das Comissões de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituídas pelas Portarias nº 25/2024/CGJCE e 17/2026/CGJCE. Publicada no DJeA de 29/07/2026, págs. 238-239.

Portaria nº 27/2026/CGJCE

Portaria nº 27/2026/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado LUÍS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJeA de 28/07/2026, pág. 106.  

Portaria nº 26/2026/CGJCE

Portaria nº 26/2026/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2026. Publicada no DJeA de 15/07/2026, págs. 111 a 114.

Portaria nº 25/2026/CGJCE

Portaria nº 25/2026/CGJCE– Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e utilização do auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicada no DJeA de 07/07/26, págs. 39 a 41.