Avisos do Fermoju

Valor da UFIRCE para 2015

Valor da UFIRCE para 2015 – R$ 3,3390 (para cálculo dos Serviços de Comunicaçao), conforme Instruçao Normativa no 40/2014 de 11/12/2014, publicado no D.O. de 18/12/2014.

Tabela de Custas

A partir de 2 de janeiro de 2015, de acordo com a Portaria no 2370/2014, as custas dos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual devem ser atualizadas conforme os valores especificados nas tabelas anexas a esta Portaria.

Portaria n° 2370/2014 – Atualiza Custas Processuais
Nova Tabela de Custas Processuais – em vigor a partir de 02/01/2015

Tabela de Emolumentos

A partir de 2 de janeiro de 2015, de acordo com a Portaria no 2369/2014, os emolumentos das serventias extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual devem ser atualizadas conforme os valores especificados nas tabelas anexas a esta Portaria.

Portaria n° 2369/2014 – Atualiza Tabelas de Emolumentos
Nova Tabela de Emolumentos – em vigor a partir de 02/01/2015

Valor da UFIRCE para 2014

Valor da UFIRCE para 2014 – R$ 3,2075 (para cálculo dos Serviços de Comunicação), conforme Instrução Normativa nº 50/2013 de 12/12/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013.

Tabela de Custas

A partir de 2 de janeiro de 2014, de acordo com a Portaria nº 1888/2013, as custas dos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual devem ser atualizadas conforme os valores especificados nas tabelas anexas a esta Portaria.

Portaria n° 1888/2013 – Atualiza Custas Processuais
Nova Tabela de Custas Processuais – em vigor a partir de 02/01/2014

Tabela de Emolumentos

A partir de 2 de janeiro de 2014, de acordo com a Portaria nº 1889/2013, os emolumentos das serventias extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual devem ser atualizadas conforme os valores especificados nas tabelas anexas a esta Portaria.

Portaria n° 1889/2013 – Atualiza Tabelas de Emolumentos
Nova Tabela de Emolumentos – em vigor a partir de 02/01/2014

Valor da UFIRCE para 2013

Valor da UFIRCE para 2013 – R$ 3,0407 (para cálculo dos Serviços de Comunicação), conforme Instrução Normativa nº 39/2012 de 12/12/2012, publicado no D.O. de 19/12/2012.

Tabela de Custas

A partir de 2 de janeiro de 2013, de acordo com a Portaria nº 2014/2012, as custas dos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual devem ser atualizadas conforme os valores especificados nas tabelas anexas a esta Portaria.

Portaria nº 2014/2012 – Atualiza Custas Processuais
Nova Tabela de Custas Processuais – em vigor a partir de 02/01/2013

Tabela de Emolumentos

A partir de 2 de janeiro de 2013, de acordo com a Portaria nº 2015/2012, os emolumentos das serventias extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual devem ser atualizadas conforme os valores especificados nas tabelas anexas a esta Portaria.

Portaria nº 2.015/2012 – Atualiza Custas Processuais
Nova Tabela de Emolumentos – em vigor a partir de 02/01/2013

Declaração de Atos Gratuitos

Atenção Senhores Serventuários dos Cartórios do Rregistro Civil das Pessoas Naturais: Clique aqui para ler o Ofício Circular nº 15/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a DECLARAÇÃO DE ATOS GRATUITOS eletrônica que será disponibilizada a partir de 01/09/2012.