Portaria Conjunta nº 02/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 02/2026/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS PROCESSUAIS – 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE e dá outras providências. Publicada no DJeA de 15/01/2026, págs. 25 e 26.

Portaria Conjunta nº 01/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 01/2026/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de desembargadoras e desembargadores certificados, conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS PROCESSUAIS – 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE. Publicada no DJeA de 15/01/2026, págs. 24 e 25.

Portaria nº 03/2026/CGJCE

Portaria nº 03/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003028-70.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 13/01/2026, pág. 40.

Ofício Circular nº 38/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 37/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 37/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0000272-05.2021.8.16.0206/PR.

Ofício Circular nº 36/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0016255-81.2025.8.16.0019/PR.

Ofício Circular nº 35/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 001425-85.2018.8.16.0139/PR.

Ofício Circular nº 34/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 001425-85.2018.8.16.0139/PR.

Ofício Circular nº 33/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0016255-81.2025.8.16.0019/PR.

Ofício Circular nº 32/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0000272-05.2021.8.16.0206/PR.