Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Quixadá/CE

2ª Vara da Comarca de Quixadá/CE –  Processo nº 8501580-82.2019.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500735-16.2020.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500803-63.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza/CE

2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500786-27.2020.8.06.0026 (CPA).

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2020

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2020

Ofício Circular nº 101/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 101/2020/CGJCE – Orientação  aos Juízes de primeiro grau do Estado do Ceará a obrigação de encaminhar a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em até 30 (trinta) dias, após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de […]

Ofício Circular nº 100/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 100/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento nº 14/2019/CGJCE para o devido conhecimento.

Parecer nº 08/2020-GAB5/CGJCE

Parecer nº 08/2020-GAB5/CGJCE – Trata-se de solicitação da designação de interinidade do Cartório de Notas e Registros de Poranga/CE .

Parecer nº 24/2019-GAB5/CGJCE

Parecer nº 24/2019-GAB5/CGJCE – Dispõe sobre sugestão de implantação de um Banco Nacional ou Estadual de certidões de óbito, com o objetivo de aferir maior agilidade e segurança à entrega da prestação jurisdicional.

Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre o Processamento, Fiscalização e Recuperação das Despesas Processuais e dá outras providências. Publicada no DJe de 05/03/2020, págs. 15 a 17.