Ofício Circular nº 119/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2026/CGJCE – Comunicação acerca da revogação do Ofício Circular nº 74/2026/CGJCE – Portal das Origens.

Ofício Circular nº 118/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 118/2026/CGJCE – Comunicação acerca de baixa dos selos físicos vinculados ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Jamacaru da Comarca de Missão Velha.

Portaria Conjunta nº 03/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 03/2026/CGJCE – Dispõe sobre a utilização da ferramenta tecnológica de tradução simultânea com inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nas audiências de custódia. Publicada no DJeA de 26/03/2026, pág. 31.

Relatório de Inspeção – Vara Única Criminal da Comarca de Russas/CE

Vara Única Criminal da Comarca de Russas/CE – Processo nº 0002064-43.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 7ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

7ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0002048-89.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE

1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0002045-37.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Portaria nº 15/2026/CGJCE

Portaria nº 15/2026/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Luís Felipe da Silva Queiroz do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 23/03/2026, pág. 68.

Portaria nº 14/2026/CGJCE

Portaria nº 14/2026/CGJCE – Dispôe acerca do descredenciamento do advogado Alex Rubens da Silva Barbosa do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 23/03/2026, pág. 68.

Relatório de Inspeção – Juizado Especial da Comarca de Maracanaú/CE

Juizado Especial da Comarca de Maracanaú/CE – Processo nº 0003090-76.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular nº 117/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 117/2026/CGJCE – Comunicação acerca do Relatório de inadimplentes perante o Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Ceará (FAADEP).