Ofício Circular nº 116/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2026/CGJCE – Comunicação acerca do cumprimento do disposto no art. 234 do Provimento nº 149/2023/CN/CNJ, que impõe aos registradores civis o dever de alimentar a CRC.

Ofício Circular nº 115/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 115/2026/CGJCE – Do prazo para apresentação da Declaração Anual de Bens e Valores.

Ofício Circular nº 114/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 114/2026/CGJCE – Comunicação acerca de recuperação judicial de empresa, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 113/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2026/CGJCE – Comunicação acerca de falência de empresa, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 112/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 112/2026/CGJCE – Comunicação acerca de publicação do Provimento nº 218/2026/CNJ, que alterou o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial.

Ofício Circular nº 111/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2026/CGJCE – Emissão de documentos para 2ª edição da Campanha “Meu Nome, Minha História”.

Ofício Circular nº 110/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 110/2026/CGJCE – Comunica Inspeção do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) – Portaria CNJ nº 17/2026.

Ofício Circular nº 109/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2026/CGJCE – Comunicação acerca de plantões presenciais ou sobreaviso das serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas (RCPN).

Portaria nº 13/2026/CGJCE

Portaria nº 13/2026/CGJCE – Dispõe sobre o regime de trabalho na Corregedoria-Geral da Justiça no dia 20 de março de 2026 e, por conseguinte, prorroga o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJeA de 16/03/2026, pág. 79.

Provimento nº 05/2026/CGJCE

Provimento nº 05/2026/CGJCE – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para migração do selo físico tipo 14 para o formato digital. Publicado no DJeA de 13/03/2026, pág. 34.