Posts da Corregedoria

Provimento nº 12/2026/CGJCE

Provimento nº 12/2026/CGJCE – Altera a redação do art. 1.133 do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará). Publicado no DJeA de 07/07/2026, pág. 38.

Portaria nº 25/2026/CGJCE

Portaria nº 25/2026/CGJCE– Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e utilização do auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicada no DJeA de 07/07/26, págs. 39 a 41.

Ofício Circular nº 394/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 394/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento do processamento de recuperação judicial, oriundo da Corregedoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 393/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 393/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de falsificação de documentos relacionados a certidão de registro imobiliário.

Ofício Circular nº 392/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 392/2026/CGJCE – Comunicação acerca de falsificação em Escritura Pública, encaminhado pelo Cartório do Registro de Imóveis da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 391/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 391/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de procuração pública apresentada em cartório, para ciência e adoção das providências cabíveis pelos serviços extrajudiciais e magistrados.

Ofício Circular nº 389/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 389/2026/CGJCE – Comunicação acerca de uso fraudulento do Selo de Fiscalização, advindo do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Russas/CE.