Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 430/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 430/2025/CGJCE – Comunicação referente ao deferimento do processamento de Recuperação Judicial da empresa A C DE OLIVEIRA & FILHO LTDA. (Matriz) e (filiais) – GRUPO ADRIANO MÓVEIS, nos autos do Processo nº 0862313-90.2025.8.20.5001/RN.

Ofício Circular nº 429/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 429/2025/CGJCE – Comunicação acerca de expediente advindo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, acerca de suposta utilização de documento falso.

Ofício Circular nº 428/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 428/2025/CGJCE – Comunicação acerca da existência do Processo de Inventário nº 0267682-05.2008.8.19.0001 (2008.001.264832-7) e supostas tentativas de atos fraudulentos.

Ofício Circular nº 427/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 427/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta prática de estelionato em negociação fraudulenta de veículos por meio da internet, utilizando-se indevidamente da imagem institucional do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas, Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Nova Glória, […]

Ofício Circular nº 426/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 426/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta fraude em procuração pública noticiada pelo Cartório de Registro Civil Distrito de Monguba da Comarca de Pacatuba/CE.

Ofício Circular nº 425/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 425/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude, conforme informado pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Monguba, na Comarca de Pacatuba/CE.

Ofício Circular nº 424/2025/CGJCE

Oficio Circular nº 424/2025/CGJCE– Comunicação sobre suposta fraude em documento público de certidão de nascimento, identificado pelo Cartório do Distrito Judiciário de Morro Agudo de Goiás da Comarca de Itapuranga-GO.

Ofício Circular nº 423/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 423/2025/CGJCE – Orientação acerca das unidades judiciárias que operam no sistema PJe para que as intimações sejam realizadas, por meio do portal de intimações eletrônicas, apenas quando houver ordem judicial ou medida que demande a atuação da Defensoria Pública.

Ofício Circular nº 421/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 421/2025/CGJCE – Comunicação acerca da obrigatoriedade do preenchimento do sistema Coletor Estatístico do Projeto Pai Presente (CEPP).