Ofício Circular nº 557/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 557/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina/PR.

Provimento nº 16/2025/CGJCE

Provimento nº 16/2025/CGJCE – Dispõe acerca da alteração da redação do art. 186 do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral), que trata da proteção e tratamento de dados pessoais. Publicado no DJeA de 15/10/2025, págs. 109 a 111.

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Cível da Comarca de Jaguaribe/CE

2ª Vara Cível da Comarca de Jaguaribe/CE – Processo nº 0001223-48.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular nº 555/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 555/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme expediente advindo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem do Foro Especializado da 4ª e 10ª RAJS da Comarca de Campinas/PR.

Ofício Circular nº 554/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 554/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme expediente advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 553/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 553/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme expediente encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 552/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 552/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais Consumidor e Registro Público e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim/BA, nos autos do Processo nº 8001655-94.2023.8.05.0244/BA.

Ofício Circular nº 551/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 551/2025/CGJCE – Comunicação acerca da acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina/PA, nos autos do Processo nº 00023610-60.2025.8.16.0014/PA.

Ofício Circular nº 550/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 550/2025/CGJCE – Comunicação acerca da existência de suposta falsificação de escritura pública, conforme informado pelo Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Capistrano.

Ofício Circular nº 549/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 549/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação da Orientação nº 04/2025/CGJCE/Coint, que trata do procedimento a ser observado em medidas protetivas de urgência previstas nas Leis n.º 11.340/2006 e 14.344/2022, após o julgamento do Tema Repetitivo 1.249 pelo Superior Tribunal de Justiça.