Ofício Circular nº 469/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 469/2025/CGJCE – Comunicação acerca da informação nº 1060/2025/COCEX, a qual solicita a busca pela Certidão de Nascimento do senhor Olavo Oliveira Filho.

Ofício Circular nº 468/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 468/2025/CGJCE – Comunicação acerca do furto de selos de autenticidade, os quais são pertencentes ao Cartório Liberty Morais.

Ofício Circular nº 467/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 467/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, conforme informado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 466/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 466/2025/CGJCE – Comunicação acerca das Portarias nºs 1805/2025 e 1806/2025, ambas do Gabinete da Presidência do TJCE, que tratam sobre a implementação do Bloco 5 da 4ª Fase do Projeto de Expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), quando serão migrados os processos de Direito Privado alusivos à competência “Infância e Juventude”, […]

Ofício Circular nº 465/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 465/2025/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão proferida pelo Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, referente a questionamento acerca da aplicação do Artigo 372 do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial.

Ofício Circular nº 464/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 464/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 12/2025/CGJCE, que altera o Provimento nº 10/2021/CGJCE, que dispõe acerca da implantação e funcionamento do Sistema Nacional Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

Ofício Circular nº 463/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 463/2025/CGJCE – Comunicação acerca da expedição da Portaria nº 44/2025/CGJCE, que trata da instituição do Painel de Acompanhamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências

Ofício Circular nº 462/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 462/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 10/2025/CGJCE, que dispõe acerca de alterações e revogações nas disposições do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará).

Ofício Circular nº 461/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 461/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público para fins de transferência de imóvel, supostamente lavrada no Ofício de Registro Civil de Monguba da Comarca de Pacatuba/CE.

Ofício Circular nº 460/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 460/2025/CGJCE – Comunicação acerca da assinatura do Plano Estadual Pena Justa, que tem como um dos objetivos, reduzir a superpopulação carcerária e melhorar a infraestrutura das unidades prisionais.