Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 244/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 244/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da Portaria PGFN/MF nº 1026/2024, disciplinando o parcelamento do valor correspondente à alienação judicial de bens em execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Ofício Circular n° 243/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 243/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 2123295, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a qual trata acerca de suposta falsificação de certidão de nascimento, reportada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da sede da Comarca de Guaçuí/ES.

Portaria nº 17/2024/CGJCE

Portaria nº 17/2024/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento de advogada do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 03/07/2024, págs. 16 e 17.

Portaria nº 16/2024/CGJCE

Portaria nº 16/2024/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2024. Publicada no DJeA de 28/06/2024, págs. 33 à 36.

Portaria nº 15/2024/CGJCE

Portaria nº 15/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 28/06/2024, pág. 33.