Ofício Circular n° 440/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 440/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia/GO, nos autos do Processo n° 5887803-78.2024.8.09.0051/GO.

Ofício Circular n° 439/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 439/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo n° 0002684-89.2024.2.00.0806/PR.

Ofício Circular n° 438/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 438/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11º Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo n° 0062961 74.2024.8.16.0014/PR.

Ofício Circular n° 437/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 437/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo n° 5024546 72.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 436/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 436/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional da Comarca Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos autos do Processo n° 5025484-64.2024.8.21.0022/RS.

Ofício Circular n° 435/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 435/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo n° 0044104-77.2024.8.16.0014/PR.

Ofício Circular n° 434/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 434/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo n° 0016951 30.2019.8.16.0019/PR.

Ofício Circular n° 433/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 433/2024/CGJCE – Comunicação acerca de possível fraude na alteração da certidão de inteiro teor da Matrícula, cuja a data e o Selo de fiscalização foram alterados. A fraude foi comunicada pelo 1° Ofício de Registro de Imóveis, Tabelionato de protesto, Registro Civil das Pessoas Jurídicas Títulos e Documentos/RO.

Ofício Circular n° 432/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 432/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho CGJ N° 11019/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia a  respeito de possível fraude na numeração do selo na assinatura comunicado pelo Registro Civil das Pessoas Naturais Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas/RO.

Portaria Conjunta nº 07/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2024/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de magistrados(as) certificados(as), conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Republicada por incorreção no DJeA de 16/12/2024, págs. 34 […]