Ofícios

Ofício Circular nº 424/2025/CGJCE

Oficio Circular nº 424/2025/CGJCE– Comunicação sobre suposta fraude em documento público de certidão de nascimento, identificado pelo Cartório do Distrito Judiciário de Morro Agudo de Goiás da Comarca de Itapuranga-GO.

Ofício Circular nº 423/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 423/2025/CGJCE – Orientação acerca das unidades judiciárias que operam no sistema PJe para que as intimações sejam realizadas, por meio do portal de intimações eletrônicas, apenas quando houver ordem judicial ou medida que demande a atuação da Defensoria Pública.

Ofício Circular nº 421/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 421/2025/CGJCE – Comunicação acerca da obrigatoriedade do preenchimento do sistema Coletor Estatístico do Projeto Pai Presente (CEPP).

Ofício Circular nº 420/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 420/2025/CGJCE – Comunicação acerca da disponibilização de manual referente ao fluxo de procedimentos no plantão da infância e juventude.

Ofício Circular nº 419/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 419/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo nº 5158274-41.2025.8.21.0001/RS.

Ofício Circular nº 418/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 418/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 417/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 417/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5002539-31.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 416/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 416/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão deferimento o processamento de recuperação judicial de empresas do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 415/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 415/2025/CGJCE – Solicitado aos Registradores Civis do Estado do Ceará que realizem buscas em seus registros da possível existência de assentos de óbitos lavrados, a partir de Março de 2020, em DO’S, constando como causa mortis a COVID-19.