Ofício Circular nº 446/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 446/2025/CGJCE – Comunicação acerca do procedimento padrão para solicitação de presos vinculados ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (IAPEN) para audiências e demais diligências.

Ofício Circular nº 445/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 445/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude, conforme expediente encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco.

Ofício Circular nº 444/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 444/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta fraude em documentos públicos noticiada pelo Cartório do Único Ofício da Comarca de São Félix do Xingu/PA.

Ofício Circular nº 443/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 443/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de suposta fraude em procuração pública no Distrito Judiciário de Palestina de Goiás, em Caiapônia/GO.

Ofício Circular nº 441/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 441/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsidade ideológica e uso de documento falso na procuração pública lavrada em 09/06/2025, ocorrida no 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Mafra/SC.

Ofício Circular nº 440/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 440/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina, dispondo sobre possível fraude em certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 439/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 439/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta fraude em procuração pública, bem como lavratura falsamente atribuída ao Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Araranguá/SC.

Ofício Circular nº 438/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 438/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude, conforme encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 437/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 437/2025/CGJCE – Comunicação acerca do cancelamento de escrituras públicas de cessão de créditos e seus respectivos selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 436/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 436/2025/CGJCE – Comunicação acerca da falsificação de certidão de nascimento, possivelmente utilizada para lavratura de escritura pública de comrpa e venda de imóvel, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.