Ofícios

Ofício Circular nº 61/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 61/2026/CGJCE – Comunicação acerca de busca de certidão de nascimento, solicitada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 59/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 59/2026/CGJCE – Comunicação acerca do preenchimento do formulário eletrônico das atividades de docência exercidas por magistrados e magistradas, conforme previsão dos arts. 90 ao 97 do Código de Normas Judiciais.

Ofício Circular nº 58/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 58/2026/CGJCE – Comunicação acerca do preenchimento do Formulário Eletrônico das atividades de docência exercidas por Magistrados(as) (arts. 90 ao 97/2021/CGJCE).

Ofício Circular nº 57/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2026/CGJCE – Comunicação acerca da disponibilização de formulário para sugestões referentes a revisão e atualização do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE). Acesse aqui o formulário para sugestões.

Ofício Circular nº 56/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2026/CGJCE – Comunicação acerca de acerca da decisão proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, conforme Ofício Circular nº 11/2026/TED-OAB/CE.

Ofício Circular nº 55/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2026/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, conforme Ofício Circular nº 10/2026/TED-OAB/CE.

Ofício Circular nº 54/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 54/2026/CGJCE – Comunicação acerca de ciência da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, referente ao Malote Digital CE.

Ofício Circular nº 53/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2026/CGJCE – Divulgação do Guia de Registro Civil Indígena “Meu nome, minha identidade”, conforme encaminhamento da Corregedoria-Geral da Justiça de Roraima.

Ofício Circular nº 52/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 52/2026/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela Corregedoria Nacional de Justiça nos autos de nº 0007277-33.2019.2.00.0000, cujo objeto diz respeito à alteração da Recomendação nº 41/2019/CNJ.