Ofício Circular n° 30/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 30/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular n° 29/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 29/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Juazeiro do Norte/CE

Ofício Circular n° 28/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 28/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação de reconhecimento de firma, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 27/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 27/2019/CGJCE – Comunicado às Serventias Extrajudiciais referente a atualização de dados no Sistema Justiça Aberta.

Ofício Circular nº 25/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 25/2019/CGJCE – Orientação aos magistrados referente ao preenchimento do DAE Eletrônico, a fim de viabilizar o regular depósito das multas penais aplicadas pelos órgãos judiciais na conta do Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (FUNPEN), em consonância com a Lei Estadual nº 16.200/2017 e Decreto Estadual n º 32.171/2017.

Ofício Circular nº 23/2019/CGJCE 

Ofício Circular nº 23/2019/CGJCE  – Informa aos Oficiais das Serventias Extrajudiciais acerca da publicação da Portaria nº 02/2019/CGJCE, referente ao uso obrigatório do Selo de Autenticidade Digital e cronograma de implantação.

Ofício Circular nº 22/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 22/2019/CGJCE – Informa acerca de suposta fraude em reconhecimento de firma de Certificado de Registro de Veículos, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular n° 21/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 21/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes Corregedores Permanentes referente ao disciplinamento de designação de Interinos do serviço extrajudicial.

Ofício Circular nº 20/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 20/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes de Direito com jurisdição criminal – Informa acerca da instituição do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais e requer providências.

Ofício Circular n° 19/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 19/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais/MG.