Ofícios

Ofício Circular n° 54/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 54/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 5° Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca Ossian Araripe de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 52/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 52/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes acerca das alterações no registros de informação da produtividade dos magistrados de 1º Grau.

Ofício Circular n° 50/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 50/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 45/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 45/2019/CGJCE – Divulga determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que as serventias extrajudiciais credenciadas, somente realizem o reconhecimento de firma em documento em idioma estrangeiro, para fins de apostilamento, com a apresentação da respectiva tradução juramentada.

Ofício Circular n° 41/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 41/2019/CGJCE – Orientação aos magistrados quanto a observância e  comprimento da Recomendação n° 29/2018 do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular n° 40/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 40/2019/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de procuração, conforme comunicado oriundo do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular n° 39/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 39/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular n° 37/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 37/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes de Direito com Competência Criminal acerca das disposições constantes da Resolução nº  268/2018, que alterou o teor da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

Ofício Circular nº 36/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2019/CGJCE – Comunica aos(às) Delegatários(as) das Serventias Extrajudiciais acerca da disponibilização do ambiente de testes para uso da ferramenta do Sistema do Selo Digital, cuja implantação dar-se-á nos termos do Provimento nº 02/2019/CGJCE.