Ofício Circular nº 08/2019/CGJCE 

Ofício Circular nº 08/2019/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de 2º Ofício da Comarca de Pacatuba/CE.

Ofício Circular nº 07/2019/CGJCE 

Ofício Circular nº 07/2019/CGJCE  – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade, conforme comunicado oriundo do 3º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza/CE

Ofício Circular nº 06/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 06/2019/CGJCE  – Recomendação aos Juízes com competência da Infância e Juventude, para que observem as determinações constantes nas Resoluções 165 e 191 do CNJ.

Ofício Circular nº 05/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2019/CGJCE – Recomendação aos Juízes com competência da Infância e Juventude, para que observem as determinações constantes na Resolução nº 165/2012 do CNJ.

Ofício Circular nº 01/2019/CGJCE 

Ofício Circular nº 01/2019/CGJCE  – Informa acerca de Recomendação do Conselho Nacional de Justiça, quanto a vedação de cumulação de função jurisdicional com a participação em qualquer órgão da CONMEBOL.

Ofício Circular nº 224/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 224/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos da Comarca de Gaspar/SC.

Ofício Circular nº 221/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 221/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 220/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 220/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ofício Circular nº 219/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 219/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil, Titulos e Documentos e Registro de Imóveis da Comarca de Garopaba/SC.

Ofício Circular nº 218/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 218/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville/SC.