Ofício Circular n° 75/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 75/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular n° 74/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 74/2019/CGJCE – Determina que os magistrados encaminhem as declarações de bens e valores ou do imposto sobre a renda, referente ao exercício 2019 (ano base 2018), nos termos do Provimento nº 07/2013/CGJCE, sob pena de incorrer em infração disciplinar.

Ofício Circular n° 73/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 73/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil da Parangaba da Comarca de Fortaleza/CE.  

Ofício Circular n° 72/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 72/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Criciúma/SC.

Ofício Circular n° 71/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 71/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Sapó da Comarca de Santana do Acaraú/CE.

Ofício-Circular nº 70/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 70/2019/CGJCE – Comunica aos magistrados de competência criminal acerca da nova sistemática de visitação aos internos da unidades prisionais do Ceará.

Ofício-Circular nº 69/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 69/2016/CGJCE – Determina  que os Cartórios de Registros de Imóveis do Estado do Ceará, realizem buscas acerca de existência de bens.

Ofício Circular n° 68/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 68/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Serviço Registral do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 67/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 67/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil de Parangaba da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 66/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 66/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do São Paulo/SP.