Ofícios

Ofício Circular n° 453/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 453/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 7215152 advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial , nos termos da decisão proferida pelo Juizado Regional da Comarca Empresarial da Comarca de […]

Ofício Circular n° 452/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 452/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho n° 11056519 TJPR, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresa, nos termos da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do […]

Ofício Circular n° 451/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 451/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho n° 11113059 TJPR, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresas, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo n […]

Ofício Circular n° 450/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 450/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, a respeito de suposta fraude em escritura pública de testamento, a qual foi informada pela Serventia Registral e Notarial Sede – Brejão/PE.

Ofício Circular n° 449/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 449/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina , a respeito de suposta falsificação de procuração com poderes para venda de veículo.

Ofício Circular n° 445/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 445/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular N° 448/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, a respeito de possível fraude na lavratura de escritura pública de compra e venda, comunicada pela Diretoria da Comarca de Sanclerlândia/ GO.

Ofício Circular n° 444/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 444/2024/CGJCE – Comunicação do dever de observância dos procedimentos estabelecidos nas Portarias nºs 1409/2024 e 2037/2024 da Presidência do TJCE.

Ofício Circular n° 443/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 443/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo n° 0065508-87.2024.8.16.0014/PR.

Ofício Circular n° 442/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 442/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo n° 5195660-42.2024.8.21.0001/RS.

Ofício Circular n° 441/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 441/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo n° 0001993-59.2016.8.16.0014/PR.