Ofícios

Ofício circular nº 271/2026/CGJCE

Ofício circular nº 271/2026/CGJCE – Comunicação acerca de atualização do Painel de Acompanhamento do BNMP 3.0 – Cumprimento da Portaria nº 44/2025/CGJCE.

Ofício circular nº 269/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 269/2026/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de novo preenchimento do Formulário de Docência – 1º Semestre de 2026.

Ofício circular nº 268/2026/CGJCE

Ofício circular nº 268/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento do processamento de recuperação judicial, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins.

Ofício circular nº 267/2026/CGJCE

Ofício circular nº 267/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento do processamento de recuperação judicial, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

Ofício circular nº 265/2026/CGJCE

Ofício circular nº 265/2026/CGJCE – Comunicação acerca de anulação de indisponibilidade de bens, advindo da 150ª Zona Eleitoral de Recife/PE.

Ofício circular nº 262/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 262/2026/CGJCE – Comunicação acerca do Provimento CNJ nº 221/2026, datado de 22 de abril do corrente ano, emanado pelo Conselho Nacional de Justiça, dispondo sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas em situação de insuficiência de recursos, nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais.