Ofícios

Ofício Circular nº 150/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 150/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 149/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 147/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 147/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento particular de compra e venda, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 148/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 148/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Ofício Circular nº 145/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 145/2026/CGJCE – Comunicação acerca de sanções disciplinares do Ofício Circular nº 07/2026/TED-OAB/CE, remetido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Ofício Circular nº 143/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 143/2026/CGJCE – Comunicação acerca de processamento da recuperação judicial da empresa SENBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR.

Ofício Circular nº 142/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 142/2026/CGJCE – Comunicação acerca de ciência de decisão judicial referente ao cancelamento das restrições e protestos das empresas JCHAGAS ALIMENTOS LTDA. e outros, pela 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações de Dourados/MS.