Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 591 contratos:
| Convênios N° 24/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 24/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL - BIB | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/12/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/12/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516115-60.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1282/2020 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 25/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/11/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/11/2022 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515965-79.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da FARIAS BRITO, doravante denominado CEJUSC/FARIAS BRITO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 26/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 26/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/12/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/12/2024 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8507688-74.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a manutenção da instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, nas dependências da UNICATÓLICA, doravante denominado CEJUSC/UNICATÓLICA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 27/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 27/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515982-18.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem como objetivo o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 28/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 28/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/12/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/12/2022 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8514967-14.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente CONVÊNIO tem por finalidade a Veiculação do programa “Judiciário em Evidência” e vídeos institucionais do Poder Judiciário cearense na grade de programação do Canal FDR, conforme data e horário acordados com a Direção da TV, de acordo com o Plano de Trabalho presente no Anexo I. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 29/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 29/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1825 | |
| Processo Administrativo | 8518944-14.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Horizonte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 31/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 31/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1825 | |
| Processo Administrativo | 8509764-71.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipueiras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 03/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/01/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8516167-61.2017.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 701 | |
| Processo Administrativo | 8511189-07.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2024 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8517464-69.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA cede uma área de aproximadamente 128,40 metros quadrados, do prédio situado na Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Quixadá. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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