Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 547 contratos:
| Convênios N° 171/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 171/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503217-34.2020.8.06.0026 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Convênio o procedimento de protesto, em âmbito estadual, das Certidões de Débitos de Custas Judiciais (CDCJ) e das Decisões Judiciais, tratando-se de 1º Grau, emitidas pelas secretarias de Varas ou quando estas forem assistidas pela SEJUD à Coordenação de Monitoramento de Custas Judiciais, tratando-se de 2º Grau, emitidas pela SEJUD de 2º Grau, e das Certidões de Débitos de taxas incidentes sobre a utilização dos serviços notariais e de registro e de valores de selo (CDTISNR e Selo), pela Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, utilizando a Plataforma Tecnológica Central de Remessa de Arquivo – CRA – CE, independente de prévio depósito dos valores relativos aos emolumentos, taxas, contribuições e demais despesas, os quais devem ser pagos na forma prevista nas Cláusulas seguintes deste Convênio e dos Normativos vigentes da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 167/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 167/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1546 | |
| Processo Administrativo | 8509644-28.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Baixio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 166/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 166/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1111 | |
| Processo Administrativo | 8509886-84.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pires Ferreira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 165/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 165/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1531 | |
| Processo Administrativo | 8509763-86.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 163/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 163/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE URUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1559 | |
| Processo Administrativo | 8515531-56.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 161/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 161/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8514498-31.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 159/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 159/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/09/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515966-64.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 158/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 158/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/09/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8513330-91.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | 1.1. O presente Convênio tem como objetivo o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. 1.2. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 156/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 156/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1532 | |
| Processo Administrativo | 8513307-48.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chaval/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 155/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 155/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1184 | |
| Processo Administrativo | 8513309-18.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Choró/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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