Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 57 contratos:
Inexigibilidade N° 25/2024
Número 25
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Data de início 10/04/2024
Data Final 10/08/2024
Prazo 122
Processo Administrativo 8503396-07.2024.8.06.0000
Objeto Contratação do Instituto de Estudos Superiores do extremo Sul - IESES, para cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 062893-57.2019.8.06.0000 que concedeu, em caráter definitivo, a segurança pleiteada determinando a habilitação do Impetrante MARCELO FARIAS BRAZ BITENCOURT, na fase de inscrição definitiva, viabilizando os meios adequados para a continuidade de sua participação nas fases seguintes em preservação aos princípios constitucionais aplicáveis ao certame do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Ceará, Edital nº. 001/2018, por inexigibilidade licitação, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8503396-07.2024.8.06.0000
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 45.698,00
Número de Parcelas 4
Ações
Inexigibilidade N° 67/2023/2023
Número 67/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO BRASIL LTDA.
Data de início 10/10/2023
Data Final 10/01/2023
Prazo 273
Processo Administrativo 8514698-67.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação “Atualização Profissional para Aplicação Prática do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, com carga horária de 80 horas, para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de atuarem como entrevistadores forenses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 81.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 61/2023/2023
Número 61/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A.
Data de início 06/10/2023
Data Final 06/10/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8518227-94.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para os prédios do Fórum de Crato, localizado na Rua Álvaro Peixoto s/nº, Bairro: São Miguel, e, para o prédio da SEJUD CRAJUBAR localizado na Rua Padre Cícero, nº 2420, Bairro: Muriti, ambos no município de Crato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 19.520,82
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 60/2023/2023
Número 60/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada PROFESSOR RÔMULO BORGES ARAÚJO
Data de início 27/09/2023
Data Final 02/10/2024
Prazo 371
Processo Administrativo 8518893-95.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste instrumento consiste na “contratação direta por inexigibilidade de licitação de pessoa física para fornecimento de mentoria para internalização do procedimento necessário e ideal para o envio de eventos e utilização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais – eSocial, contemplando todos os pontos referentes aos leiautes do eSocial, pertinentes ao TJCE, e procedimentos a serem adotados para manutenção e envio periódico das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao Sistema Nacional, abordando os Eventos de Tabela, Periódicos, Não Periódicos, EFD-Reinf e integração com a DCTF Web”.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 59.395,60
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 58/2023/2023
Número 58/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE/LIMOEIRO DO NORTE
Data de início 19/09/2023
Data Final 19/09/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8516906-24.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Limoeiro do Norte, localizado na Rua João Maria de Freitas, nº 1147, Bairro: Pindoretama, no Município de Limoeiro do Norte.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 11.762,32
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 53/2023/2023
Número 53/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - SAAE/CANINDÉ
Data de início 16/08/2023
Data Final 16/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8513958-12.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Canindé, localizado na Rua Dr. Geroncio Brígido Neto, nº 266, Bairro: Bela Vista, no Município de Canindé.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 2.956,56
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 41/2023/2023
Número 41/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA TÉCNICA EIRELI
Data de início 21/07/2023
Data Final 21/05/2023
Prazo 61
Processo Administrativo 8505074-91.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos concernentes à exposição dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará aos agentes de riscos ocupacionais do órgão, dos documentos necessários para o envio de dados considerados de base para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, programa do Governo Federal que determina a prestação de informações a serem prestadas pelo próprio empregador, no sistema integrado instituído pelo seu Decreto nº 8.373/201”.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 186.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 40/2023/2023
Número 40/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada MUNDO AKAR EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA.
Data de início 18/08/2023
Data Final 18/04/2024
Prazo 244
Processo Administrativo 8510210-69.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de um conjunto de vivências e palestras para desenvolvimento de recursos emocionais dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)”. Parágrafo Único - As vivências (encontros) terão a participação de até 30 pessoas inscritas e/ou indicadas previamente. As palestras, por serem realizadas online, têm um imite de participação maior. Serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por inscrições abertas a todos os servidores.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 24.580,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 18/2023/2023
Número 18/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
Data de início 18/05/2023
Data Final 18/07/2023
Prazo 61
Processo Administrativo 8504769-10.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste no “Programa de Capacitação Total no eSocial para Órgãos Públicos”, com carga horária de 40 horas, na modalidade presencial, em formato “in company”, previsto para ocorrer entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, destinado a servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 58.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 10/2023/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS
Data de início 09/03/2023
Data Final 09/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500043-90.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 991,34
Número de Parcelas 1
Ações