Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 12 contratos:
Termos de Doação N° 01/2025
Número 01
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Início da Vigência do Contrato 07/08/2025
Término da Vigência do Contrato 07/08/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8517011-72.2025.8.06.0000
Objeto 1.1.Constitui objeto do presente Termo a formalização da doação de bens patrimoniais descritos no Anexo I deste instrumento. 1.2. Em 25 de agosto de 2021 ocorreu a transferência física de 168 Kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II deste instrumento, para o DONATÁRIO. 1.3. Em razão de incêndio ocorrido nas instalações do DONATÁRIO no dia 06 de setembro de 2021, foram devolvidos ao DOADOR 151 kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II, dos quais foram danificados os 17 kits biométricos compostos pelos equipamentos descritos no Anexo I deste instrumento 1.4. Parte dos bens 151 kits biométricos devolvidos ao DOADOR descritos no Anexo II deste instrumento foram transferidos fisicamente do DONATÁRIO a outros órgãos públicos, conforme o Termo de Doação 003/2024 - CNJ/TJSC (Processo nº 07213/2020); Termo de Doação 002/2024 - CNJ/TJPA (Processo nº 07330/2020) e Termo de Doação 008/2023- CNJ/SAP-SP (Processo nº 07216/2020).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 01/2025
Número 01
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada Francisco Roosevelt Marques Bezerra
Início da Vigência do Contrato 13/10/2025
Término da Vigência do Contrato 13/10/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8500093-76.2024.8.06.0002
Objeto Doação, sem ônus, realizada por Francisco Roosevelt Marques Bezerra ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 04 (quatro) maquetes em escala reduzida (réplicas simplificadas), sendo: 03 (três) maquetes representando os edifícios que sediaram as três primeiras instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e 01 (uma) maquete representando o edifício da Câmara Municipal do período colonial vinculado à origem da Justiça de 1º Grau anterior à criação da Comarca do Siará Grande.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 325/2023
Número 325/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada GOVERNO DO ESTADO, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Início da Vigência do Contrato 15/09/2023
Término da Vigência do Contrato 15/09/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8512283-14.2023.8.06.0000
Objeto Doação por parte da Doadora ao Donatário dos bens integrantes do patrimônio da mesma, conforme discrição no Anexo Único deste Termo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada INSTITUTO IDEAR
Início da Vigência do Contrato 07/08/2023
Término da Vigência do Contrato 07/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8503434-53.2023.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Idear, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503434-53.2023.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 03/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA, Organização Militar do Exército Brasileiro
Início da Vigência do Contrato 22/08/2023
Término da Vigência do Contrato 22/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8501785-53.2023.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, Organização Militar do Exército Brasileiro, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8501785-53.2023.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 02/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DURVAL AIRES -IDA
Início da Vigência do Contrato 23/01/2023
Término da Vigência do Contrato 23/01/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8517577-81.2022.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Durval Aires, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517577-81.2022.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 17/02/2023
Término da Vigência do Contrato 17/02/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8514401-31.2021.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 12/04/2022
Término da Vigência do Contrato 12/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8503219-14.2022.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o veículo KOMBI fechada, da marca Volkswagen, de placa HVU-9859, 1.6, motor a gasolina, cor branca, ano 1998/1999.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Início da Vigência do Contrato 10/12/2020
Término da Vigência do Contrato 11/12/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8505497-56.2020.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8505497-56.2020.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-CBMCE
Início da Vigência do Contrato 07/07/2020
Término da Vigência do Contrato 08/07/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8503774-02.2020.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503774-02.2020.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações