Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 490 contratos:
| Convênios N° 135/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 135/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1563 | |
| Processo Administrativo | 8513305-78.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Bela Cruz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 134/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 134/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1584 | |
| Processo Administrativo | 8513315-25.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Independência/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 133/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 133/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1153 | |
| Processo Administrativo | 8513313-55.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Icapuí/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 132/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 132/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1219 | |
| Processo Administrativo | 8513310-03.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaraciaba do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 131/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 131/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1217 | |
| Processo Administrativo | 8513311-85.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Hidolândia/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 130/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 130/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AURORA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1219 | |
| Processo Administrativo | 8509639-06.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aurora/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 129/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 129/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511800-52.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 128/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 128/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE e a Faculdade de Fortaleza – FAFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/07/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500305-71.2021.8.06.9001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade FAECE/FAFOR objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 127/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 127/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1604 | |
| Processo Administrativo | 8500033-04.2021.8.06.0069 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Coreaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 126/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 126/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1254 | |
| Processo Administrativo | 8509588-58.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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