Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 547 contratos:
| Convênios N° 187/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 187/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1475 | |
| Processo Administrativo | 8519731-09.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milhã/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 186/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 186/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1478 | |
| Processo Administrativo | 8519736-31.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tianguá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 181/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 181/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRUZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1127 | |
| Processo Administrativo | 8509693-69.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cruz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 180/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 180/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500467-66.2021.8.06.9001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 179/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 179/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1126 | |
| Processo Administrativo | 8500022-34.2017.8.06.0127 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Monsenhor Tabosa/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 177/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 177/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1140 | |
| Processo Administrativo | 8517555-57.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacajus/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 176/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 176/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1140 | |
| Processo Administrativo | 8517548-65.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Banabuiú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 175/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 175/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, mantenedora da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507406-02.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ cede uma área de aproximadamente 252,32 metros quadrados, do prédio situado na Av. Washington Soares, nº 1321, Fortaleza-Ceará, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE para o funcionamento da 23ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 174/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 174/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO IGREJA MISSIONÁRIA ADVENTISTA - AIAMIS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIA INTA - UNINTA DE SOBRAL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/11/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8517600-61.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, nas dependências do Instituto, doravante denominado CEJUSC/UNINTA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 172/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 172/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500878-33.2021.8.06.0167 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque - Sobral nas dependências da FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE LUCIANO FEIJÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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