Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 571 contratos:
| Convênios N° 174/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 174 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SEAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2028 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516868-66.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 140/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 140 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Tauá/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2028 | |
| Prazo | 1052 | |
| Processo Administrativo | 8516409-55.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tauá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 135/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 135 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Ministério Público do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/03/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501286-49.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Regular a concessão de uso e de acesso ao Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (SIMPCE), bem como a mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, bases de dados ou tecnologias entre as partes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 78/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 78 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8519893-38.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 37/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 37 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Sociedade de Assistência aos Cegos e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506677-02.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Realização do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, que promove a inclusão e acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à Justiça Estadual | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 32/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 32 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504019-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA – JUSPREV | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 31/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BANCO BRADESCO S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/03/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504011-84.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO BRADESCO S.A. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 30/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 30 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE OCARA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/03/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500002-47.2026.8.06.0203 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ocara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 28/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 28 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TURURU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500020-83.2026.8.06.0178 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tururu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 22/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 22 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Viçosa/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516417-65.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Viçosa/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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