Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 559 contratos:
Convênios N° 174/2025
Número 174
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SEAS
Início da Vigência do Contrato 19/02/2026
Término da Vigência do Contrato 19/02/2028
Prazo 730
Processo Administrativo 8516868-66.2025.8.06.0000
Objeto Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 140/2025
Número 140
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Tauá/CE
Início da Vigência do Contrato 13/02/2026
Término da Vigência do Contrato 31/12/2028
Prazo 1052
Processo Administrativo 8516409-55.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tauá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 78/2025
Número 78
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM
Início da Vigência do Contrato 31/01/2026
Término da Vigência do Contrato 31/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8519893-38.2025.8.06.0000
Objeto O desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 22/2026
Número 22
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Viçosa/CE
Início da Vigência do Contrato 19/02/2026
Término da Vigência do Contrato 19/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516417-65.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Viçosa/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 20/2026
Número 20
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Centro Universitário Católica de Quixada - UNICATÓLICA
Início da Vigência do Contrato 21/05/2026
Término da Vigência do Contrato 21/05/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8531487-99.2025.8.06.0000
Objeto Expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do Centro Universitário, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 18/2026
Número 18
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE
Início da Vigência do Contrato 30/01/2026
Término da Vigência do Contrato 30/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516339-16.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 17/2026
Número 17
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Caridade/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2026
Término da Vigência do Contrato 27/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516250-51.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 16/2026
Número 16
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Morrinhos/CE
Início da Vigência do Contrato 02/02/2026
Término da Vigência do Contrato 02/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516376-52.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Morrinhos/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 14/2026
Número 14
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Miraíma/CE
Início da Vigência do Contrato 02/02/2026
Término da Vigência do Contrato 02/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516369-23.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Miraíma/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 02/2026
Número 02
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Tarrafas/CE
Início da Vigência do Contrato 20/01/2026
Término da Vigência do Contrato 20/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500037-79.2025.8.06.0040
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tarrafas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações