Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1063 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 97/2023/2024
Número 97/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA ME
Data de início 17/01/2024
Data Final 17/02/2025
Prazo 397
Processo Administrativo 8511857-02.2023.8.06.0000
Objeto Lote único - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Fórum de Jardim, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.400.829,71
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 95/2023/2024
Número 95/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Data de início 17/01/2024
Data Final 17/01/2025
Prazo 366
Processo Administrativo 8507757-04.2023.8.06.0000
Objeto Lote Único - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Fórum de Jucás.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.774.502,60
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 69/2023/2024
Número 69/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ -SAP
Data de início 23/04/2024
Data Final 23/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8500348-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio visa a estruturação do sistema de videoconferência nos procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva e a realização de audiência de detentos e apenados pelo Poder Judiciário que se encontrem sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, pertencente à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 68/2023/2024
Número 68/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Data de início 17/01/2024
Data Final 17/01/2025
Prazo 366
Processo Administrativo 8504173-26.2023.8.06.0000
Objeto Lote único.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.001.889,61
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2024
Número 30
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A
Data de início 25/04/2024
Data Final 25/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8515396-10.2022.8.06.0000
Objeto Consultoria Especializada em Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Soluções Tecnológicas para Governança da Privacidade e Proteção de Dados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 107.855,00
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 28/2024
Número 28
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Data de início 25/04/2024
Data Final 25/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL – REGIÃO 1
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 107.855,00
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 27/2024
Número 27
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Data de início 23/04/2024
Data Final 23/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 11 - COTA PRINCIPAL – REGIÃO - 6
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 115.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 26/2023/2024
Número 26/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE
Data de início 22/04/2024
Data Final 31/12/2024
Prazo 253
Processo Administrativo 8500008-94.2023.8.06.0109
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores do legislativo municipal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 25/2023/2024
Número 25/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 17/04/2024
Data Final 17/04/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522757-44.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores da União e Federal permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a AGU e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 25/2024
Número 25
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Data de início 10/04/2024
Data Final 10/08/2024
Prazo 122
Processo Administrativo 8503396-07.2024.8.06.0000
Objeto Contratação do Instituto de Estudos Superiores do extremo Sul - IESES, para cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 062893-57.2019.8.06.0000 que concedeu, em caráter definitivo, a segurança pleiteada determinando a habilitação do Impetrante MARCELO FARIAS BRAZ BITENCOURT, na fase de inscrição definitiva, viabilizando os meios adequados para a continuidade de sua participação nas fases seguintes em preservação aos princípios constitucionais aplicáveis ao certame do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Ceará, Edital nº. 001/2018, por inexigibilidade licitação, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8503396-07.2024.8.06.0000
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 45.698,00
Número de Parcelas 4
Ações