Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 131 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 37/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 37 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Universidade de Fortaleza - UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/02/2029 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8514967-11.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | A realização de parceria entre os convenentes, possibilitando a participação de alunas(os) de projeto de extensão da UNIFOR nas atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de forma voluntária, com fins científicos e de responsabilidade social; | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 26/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Instituto Humanitas do Cariri | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/08/2026 | |
| Prazo | 187 | |
| Processo Administrativo | 8500548-41.2025.8.06.0071 | |
| Objeto | A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com o Instituto Humanitas do Cariri, visando a prestação de psicoterapia as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 25/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE CECAPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/08/2026 | |
| Prazo | 199 | |
| Processo Administrativo | 8500547-61.2025.8.06.0071 | |
| Objeto | A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE CECAPE de Juazeiro do Norte CE, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 1003/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 1003/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região TRT 7 | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522290-31.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O intercâmbio de informações e bases de dados de processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará e no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 93/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 93 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8519152-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo renovar a parceria para a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua nas dependências do Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, doravante denominado CEJUSC/ALECE, com vistas a aperfeiçoar as práticas autocompositivas e promover a solução pacífica dos conflitos por meio da mediação e conciliação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE DIREIRO CÍVEL EM GERAL, bem como a execução das Oficinas de Parentalidade, nos termos da Resolução n 125/2010 do CNJ. Parágrafo único - A parceria ora estabelecida poderá ser ampliada para a realização de ações conjuntas entre o TJCE e outros setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, desde que compatíveis com o interesse público e os objetivos institucionais das partes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 35/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 35 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/01/2027 | |
| Prazo | 699 | |
| Processo Administrativo | 8515673-86.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na realização e desenvolvimento de atividades do Programa de Entrega Voluntária de Criança à Adoção, oportunizando o acolhimento psicossocial de mulheres gestantes ou puérperas que desejem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 34/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Universidade Regional do Cariri – URCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8526257-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica estabelecer parceria de forma integrada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, a Secretaria Dos Direitos Humanos e a Universidade Regional do Cariri – URCA, para prestar assessoria técnica com o objetivo de promover, difundir, sensibilizar, capacitar e implementar práticas restaurativas de cidadania, acesso à justiça e à construção de cultura de paz no âmbito de atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri e da Universidade Regional do Cariri – URCA, através de processos formativos que promovam o fortalecimento de competências dos atores desde o âmbito educacional, bem como nas comunidades, objetivando alinhamento com o paradigma da cultura de paz, de mediação de conflitos, da comunicação assertiva e não violenta e acesso a informações relativas a Direitos, em busca de um maior equilíbrio social, educacional e humano | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 30/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 30 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária, a Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Ceará e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde de Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2029 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8523285-64.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 28/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 28 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/12/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8503533-32.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a elaboração e disponibilização de pareceres técnicos para auxiliarem os magistrados nas decisões que envolvam questões de saúde, os quais serão produzidos por profissionais médicos, com ou sem o auxílio de acadêmicos do curso de medicina, todos vinculados à UNICHRISTUS. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 24/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Superintendência do Sistema de Atendimento Socioeducativo | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/08/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516802-30.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Fica criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Documentação no Sistema Socioeducativo, doravante denominado GTIDOCS, com o objetivo de elaborar, formalizar e monitorar fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentos básicos, necessários para o exercício da cidadania e para o acesso a políticas públicas, aos adolescentes e jovens apreendidos acusados do cometimento de atos infracionais ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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