Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 591 contratos:
Convênios N° 180/2021
Número 180/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS
Início da Vigência do Contrato 03/11/2021
Término da Vigência do Contrato 03/11/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500467-66.2021.8.06.9001
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 182/2021
Número 182/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 21/02/2022
Término da Vigência do Contrato 21/02/2024
Prazo 730
Processo Administrativo 8500538-45.2021.8.06.0117
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 183/2021
Número 183/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 09/03/2022
Término da Vigência do Contrato 09/03/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8500539-30.2021.8.06.0117
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 193/2021
Número 193/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA, FACULDADE UNINTA ITAPIPOCA
Início da Vigência do Contrato 15/12/2021
Término da Vigência do Contrato 15/12/2023
Prazo 730
Processo Administrativo 8509545-58.2020.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
Início da Vigência do Contrato 05/02/2020
Término da Vigência do Contrato 05/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500039-91.2019.8.06.0162
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2020
Término da Vigência do Contrato 04/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500003-87.2020.8.06.0138
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE IEDUCARE – FIED
Início da Vigência do Contrato 15/05/2020
Término da Vigência do Contrato 15/04/2024
Prazo 1431
Processo Administrativo 8523731-23.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a instalação e funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tianguá– CEJUSC nas dependências da Faculdade Ieducare, no Núcleo de Práticas Jurídicas, doravante denominado CEJUSC/FIED com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 23/2020
Número 23/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE IEDUCARE – FIED
Início da Vigência do Contrato 23/10/2020
Término da Vigência do Contrato 23/10/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8515992-62.2020.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 04/2020
Número 04/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 01/06/2020
Término da Vigência do Contrato 01/06/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8525302-29.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 05/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE
Início da Vigência do Contrato 28/02/2020
Término da Vigência do Contrato 28/02/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8503041-36.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações