Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 106 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 21/2023/2024
Número 21/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO CEARÁ - SINDOJUS/CE
Data de início 07/03/2024
Data Final 07/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513224-58.2023.8.06.0001
Objeto Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 31,37 m² (trinta e um metros quadrados e trinta e sete centímetros quadrados), localizado no setor vermelho, nível S2, destinada à instalação de sala para apoio e atendimento aos oficiais de justiça.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2023/2024
Número 18/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE
Data de início 16/03/2024
Data Final 16/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505784-14.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, s/nº, Bairro Sanharão, no Município de Baturité/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2024/2024
Número 13/2024
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Data de início 18/03/2024
Data Final 18/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504927-31.2024.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à rua Interventor Major Erivando da Cruz, Nº 50 - Bairro Matriz, matrícula 24430 em Juazeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12/2024
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE
Data de início 11/03/2024
Data Final 31/12/2024
Prazo 295
Processo Administrativo 8524374-39.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/n, Centro, no Município de Jaguaretama/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10/2024
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Defensoria Pública do Estado do Ceará/CE
Data de início 05/04/2024
Data Final 05/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8502146-33.2024.8.06.0001
Objeto Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2024
Número 01
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Tamboril/CE
Data de início 10/04/2024
Data Final 31/10/2025
Prazo 569
Processo Administrativo 8524383-98.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 24/2023/2023
Número 24/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE
Data de início 01/08/2023
Data Final 30/04/2024
Prazo 273
Processo Administrativo 8502426-41.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Campos Sales/CE, localizado na Rua Enéas Arrais, nº 394, Centro, no Município de Campos Sales/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 20/2023/2023
Número 20/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
Data de início 30/10/2023
Data Final 30/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8517647-64.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel situado à Rua Marcionílio Gomes de Freitas, s/n, Centro, no Município de Senador Pompeu/CE (Antigo Fórum).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 19/2023/2023
Número 19/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADUAL DO CEARÁ
Data de início 30/11/2023
Data Final 30/11/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521010-93.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede a CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Canindé/CE, situado na Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, nº 685, Bairro Imaculada Conceição, no município de Canindé/CE, para funcionamento da Defensoria Pública.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2023/2023
Número 17/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Data de início 03/08/2023
Data Final 03/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502424-71.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Assaré/CE, localizado na Rua Maria de Jesus Oliveira, nº 03, Centro, no Município de Assaré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações