Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 547 contratos:
| Convênios N° 40/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 40/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1617 | |
| Processo Administrativo | 8513557-47.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acaraú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 39/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 39/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 803 | |
| Processo Administrativo | 8513559-17.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Graça/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 38/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 38/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA. - FACINE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/08/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/08/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510037-79.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACINE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 37/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 37/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 915 | |
| Processo Administrativo | 8500084-37.2019.8.06.0052 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Brejo Santo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 36/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 36/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 817 | |
| Processo Administrativo | 8500003-81.2020.8.06.0140 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 35/2022/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 35/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512873-30.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva a cooperação técnica no intuito de viabilizar o acréscimo do prazo de vencimento dos boletos de cobrança bancária, de 05 (cinco) para de 30 (trinta) dias contados a partir de sua emissão, para pagamento dos rascunhos das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) gerados por profissionais pertencentes ao quadro da Secretaria de Administração e Infraestrutura do TJCE e credenciados no referido Conselho. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 33/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 33/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1619 | |
| Processo Administrativo | 8511007-79.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Crato/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 31/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 31/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 754 | |
| Processo Administrativo | 8511011-19.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Sobral/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores e colaboradores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 30/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 30/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU FORTALEZA PARANGABA | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510038-64.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU PARANGABA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 29/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 29/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ESTADO DO CEARÁ – SICREDI COOPERJURIS | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/06/2025 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8504229-93.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo a concessão de crédito consignado, pela SICREDI COOPERJURIS, a seu exclusivo critério, obedecidas as suas normas de concessão de crédito e financiamentos, aos servidores e magistrados ativos, aposentados e pensionistas de pensão provisória de montepio do Poder Judiciário, doravante denominados simplesmente COOPERADOS, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|