Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 490 contratos:
Convênios N° 17/2022
Número 17/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA - FAMETRO
Início da Vigência do Contrato 16/05/2022
Término da Vigência do Contrato 16/05/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8502640-03.2021.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 16/2022
Número 16/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Início da Vigência do Contrato 29/04/2022
Término da Vigência do Contrato 29/04/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8507391-33.2021.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 15/2022
Número 15/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA/FACULDADE PRINCESA DO OESTE
Início da Vigência do Contrato 29/04/2022
Término da Vigência do Contrato 29/04/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8507401-77.2021.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio não obrigatório e não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos Cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SBCSE/FPO .
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 14/2022
Número 14/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 08/06/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1667
Processo Administrativo 8509792-39.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 13/2022
Número 13/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 22/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1745
Processo Administrativo 8502126-89.2017.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacujá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 12/2022
Número 12/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA /CE
Início da Vigência do Contrato 06/04/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1000
Processo Administrativo 8500012-96.2022.8.06.0132
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 11/2022
Número 11/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada o GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Início da Vigência do Contrato 11/04/2022
Término da Vigência do Contrato 11/04/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501987-64.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I- Disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 10/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE
Início da Vigência do Contrato 28/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1009
Processo Administrativo 8500013-84.2022.8.06.0131
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE LUCIANO FEIJÃO
Início da Vigência do Contrato 01/03/2022
Término da Vigência do Contrato 01/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515448-40.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO cede uma área de aproximadamente 147,55 metros quadrados, do prédio situado na Avenida Dom José, nº 325, Bairro Centro, Sobral-CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para a instalação e o funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, o qual funcionará com as seguintes finalidades: a) Atermação de procedimentos cíveis; b) Realização de sessões de mediação pré-processual e também de audiências de conciliação, no âmbito do rito previsto na Lei nº 9.099/95 para o Juizado Especial Cível; c) Autuação e registro de processos; d) Realização de audiências de instrução dos processos atermados pelo Juiz Togado ou pelo Juiz Leigo, mediante agendamento e de acordo com as necessidades da unidade sede; e) Elaboração de minutas de atos jurisdicionais, mediante supervisão do Juiz Togado; f) Outros atos determinados a critério do Juiz togado, conforme necessidade do serviço.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN – UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR
Início da Vigência do Contrato 09/08/2022
Término da Vigência do Contrato 09/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515449-25.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNIFANOR, cede uma área de aproximadamente 310 metros quadrados, do prédio situado na Rua Antônio Gomes Guimarães, nº 150, Dunas, Fortaleza-Ce, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento, pelo prazo definido na cláusula sexta, da extensão da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, bem como um espaço de aproximadamente 30 metros quadrados, destinado à guarda de bens apreendidos pelo JECC.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações