Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 490 contratos:
| Convênios N° 31/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 31/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 754 | |
| Processo Administrativo | 8511011-19.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Sobral/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores e colaboradores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 30/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 30/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU FORTALEZA PARANGABA | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510038-64.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU PARANGABA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 29/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 29/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ESTADO DO CEARÁ – SICREDI COOPERJURIS | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/06/2025 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8504229-93.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo a concessão de crédito consignado, pela SICREDI COOPERJURIS, a seu exclusivo critério, obedecidas as suas normas de concessão de crédito e financiamentos, aos servidores e magistrados ativos, aposentados e pensionistas de pensão provisória de montepio do Poder Judiciário, doravante denominados simplesmente COOPERADOS, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 28/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 28/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1274 | |
| Processo Administrativo | 8500028-81.2022.8.06.0154 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 26/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 26/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507975-66.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 23/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 23/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/05/2026 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8506747-56.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 22/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 22/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/09/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1213 | |
| Processo Administrativo | 8504223-86.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Pacajus/Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 21/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 21/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/10/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521698-89.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente convênio é o desenvolvimento de um programa de parceria entre o TJCE e a FB UNI, no sentido de implementar atividades de ensino e treinamento para os funcionários desta, através dos CURSOS TECNOLÓGICOS, dos CURSOS DE GRADUAÇÃO, bem como dos CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO do FB UNI, para a concessão de descontos e benefícios nesses cursos, quando os mesmos forem promovidos única e exclusivamente pelo FB UNI, através do chamado “Programa Bolsa Integração”. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 19/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/04/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500053-92.2022.8.06.0090 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 18/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/05/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500201-45.2022.8.06.9001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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