Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 547 contratos:
| Convênios N° 46/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 46/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN - FADAT | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8518101-44.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, da Comarca de Quixadá, nas dependências da Faculdade Dom Adélio Tomasin, doravante denominada CEJUSC/FADAT com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 45/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 45/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8514992-22.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 44/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 44/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/11/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8517450-12.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA cede uma área de aproximadamente 128,40 metros quadrados, do prédio situado na Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Quixadá. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 42/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 42/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/10/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8521051-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 41/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 41/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 406 | |
| Processo Administrativo | 8500065-65.2023.8.06.0157 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 40/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 40/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8518828-03.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, doravante denominado CEJUSC/UNILEÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 38/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 38/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/11/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8517794-90.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Aquiraz e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 37/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 37/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8516617-91.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ cede uma área de aproximadamente 152,00 metros quadrados, do prédio situado na Avenida da Universidade, 850 – Betânia – Sobral/CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 35/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 35/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8502684-51.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Convênio, o MUNICÍPIO DE CRATO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ envidam esforços, a fim de possibilitar o Projeto de Implantação da Secretaria Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 34/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 34/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/12/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8512586-28.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Coronel Virgílio Távora, nas dependências da FACULDADE MACIÇO DE BATURITÉ, doravante denominado CEJUSC/FMB com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL, PROCESSUAL E DE CIDADANIA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, conforme definido pelo juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Baturité. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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