Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 547 contratos:
| Convênios N° 03/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA – ACAM MANDACARU | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/05/2023 | |
| Prazo | 105 | |
| Processo Administrativo | 8526032-35.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio objetiva a cooperação entre as entidades convenentes com vistas à realização de projetos sociais junto à Comunidade do Bairro Vicente Pinzón. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 02/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8500418-91.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto o pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 01/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/01/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8500705-54.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo atender a política nacional das relações de consumo, possibilitando ao consumidor maior celeridade na resolução de sua reclamação decorrente de eventual transgressão às relações de consumo por parte do fornecedor e/ou prestador de serviço, com a conversão dos acordos firmados no PROCON Fortaleza em título executivo judicial. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 194/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 194/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1778 | |
| Processo Administrativo | 8521717-95.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Canindé/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 185/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 185/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 946 | |
| Processo Administrativo | 8519733-76.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 184/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 184/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1006 | |
| Processo Administrativo | 8519568-29.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 183/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 183/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500539-30.2021.8.06.0117 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 182/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 182/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/02/2024 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500538-45.2021.8.06.0117 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 178/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 178/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1089 | |
| Processo Administrativo | 8500014-33.2021.8.06.0122 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 168/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 168/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ (ANOREG-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503214-79.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações aos órgãos do Poder Judiciário Estadual presentes no banco de dados da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (CERICE), através de sistema próprio utilizado, que se perfaz em módulos, submódulos ou funcionalidades. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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