Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 490 contratos:
| Convênios N° 05/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARCO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1033 | |
| Processo Administrativo | 8509788-02.2020.8.06.0066 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 04/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/06/2026 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8509584-21.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1056 | |
| Processo Administrativo | 8500044-76.2021.8.06.0087 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 02/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500233-16.2021.8.06.0035 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Ministro Costa Lima, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CEDRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1785 | |
| Processo Administrativo | 8500002-56.2022.8.06.0066 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° S/Nº | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/10/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8502484-78.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 195/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 195/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1112 | |
| Processo Administrativo | 8521716-13.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixadá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 193/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 193/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA, FACULDADE UNINTA ITAPIPOCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/12/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509545-58.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 192/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 192/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1111 | |
| Processo Administrativo | 8519735-46.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Solonópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 191/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 191/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509583-36.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente instrumento, as partes visam estabelecer manutenção e atualização aos termos de Convênio que abrange a atualização da cessão, pelo FBuni ao TJCE, de uma área de aproximadamente 180m2, do prédio situado a Rua Osório Palmella, nº 260, Varjota, Fortaleza/CE, em local onde já está instalada a 25ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza – 25ª UJEC, por força do Convênio nº. 47/2016. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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