Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 547 contratos:
| Convênios N° 151/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 151/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1676 | |
| Processo Administrativo | 8513302-26.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aratuba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 141/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 141/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1413 | |
| Processo Administrativo | 8509582-51.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 83/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 83/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE e INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/01/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516741-79.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Convênio tem por objetivo possibilitar o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para os magistrados e os servidores efetivos do Poder Judiciário aprovados em processo seletivo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 64/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 64/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/12/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521384-12.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS para o funcionamento da 11ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 63/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 63/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/12/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511006-94.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO para o funcionamento da 13ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 62/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 62/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TIANGUÁ representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/12/2028 | |
| Prazo | 2192 | |
| Processo Administrativo | 8510508-95.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Tianguá e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 61/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 61/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/12/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510644-92.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para operacionalização de desconto facultativo da taxa associativa mensal, plano de saúde e odontológico, mediante consignação em folha de pagamento de MAGISTRADOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS do Tribunal de Justiça do Ceará – TJ/CE, das mensalidades decorrentes. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 60/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ – FMB | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/12/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505353-14.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 59/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 59/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE 5 DE JULHO – F5 | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/12/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8502478-71.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio não obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da COOPERADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 58/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 58/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE IEDUCARE – FIED | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/12/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8506742-34.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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