Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 571 contratos:
Convênios N° S/Nº 2025/2025
Número S/Nº 2025
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Banco do Brasil S/A
Início da Vigência do Contrato 06/10/2025
Término da Vigência do Contrato 06/10/2035
Prazo 3652
Processo Administrativo 8523917-62.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 69/2023
Número 69/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ -SAP
Início da Vigência do Contrato 23/04/2024
Término da Vigência do Contrato 23/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8500348-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio visa a estruturação do sistema de videoconferência nos procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva e a realização de audiência de detentos e apenados pelo Poder Judiciário que se encontrem sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, pertencente à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 42/2024
Número 42/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE
Início da Vigência do Contrato 19/12/2024
Término da Vigência do Contrato 19/12/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8518021-46.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 37
Número 37
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ABRAMINJ
Início da Vigência do Contrato 05/12/2024
Término da Vigência do Contrato 05/12/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8514668-95.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ABRAMINJ.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 35/2024
Número 35/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
Início da Vigência do Contrato 07/12/2024
Término da Vigência do Contrato 07/12/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515023-08.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MONGERAL.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 34
Número 34
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIÃO BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UBEASP
Início da Vigência do Contrato 22/11/2024
Término da Vigência do Contrato 22/01/2029
Prazo 1522
Processo Administrativo 8522424-58.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a UBEASP.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 33
Número 33
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Início da Vigência do Contrato 29/11/2024
Término da Vigência do Contrato 29/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522413-29.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário contratantes de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Assistência Financeira com a CAPEMISA de valores a serem repassados para a CONVENIADA.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 32
Número 32
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES
Início da Vigência do Contrato 26/11/2024
Término da Vigência do Contrato 26/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522409-89.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ANAMAGES.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 31
Número 31
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS-ACM
Início da Vigência do Contrato 06/12/2024
Término da Vigência do Contrato 06/12/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8852240-29.7202.4.80.6000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS–ACM.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 30
Número 30
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE
Início da Vigência do Contrato 21/11/2024
Término da Vigência do Contrato 21/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522423-73.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações