Provimento nº 03/2011/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2011/CGJCE – Altera o § único, art. 4º do Provimento nº  02/2009/CGJ-CE, que trata de recambiamento de presos. Publicado no DJe de 14/09/2011, pág. 07. (Revogado pelo Prov. 14/2019/CGJCE)

Parecer nº 8500004-35.2011.8.06.0026

Parecer 8500004-35.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Devolução de mandado de prisão. Prazo de validade. Recomendação nº 20/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8500143-84.2011.8.06.0026

Parecer 8500143-84.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8500768-21.2011.8.06.0026

Parecer 8500768-21.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Ofício Circular nº 117/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 117/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 116/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 116/2011 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 115/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 115/2011 – Comunicação acerca de furto de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 114/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 114/2011 – Furto de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 113/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 113/2011 – Comunicação acerca da inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 112/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 112/2011 – Inutilização de selos de autenticidade.