Termo de Inspeção da Comarca de Araripe

Termo de Inspeção – Comarca de Araripe (Proc. 85001452020128060026)

Ofício Circular n° 68/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 68/2011/CGJCE – Extravio de Selos de Autenticidade

Ofício Circular Nº 67/2011- CGJCE

Ofício Circular Nº 67/2011 – Extravio de selo de autenticidade.

Termo de Inspeção da Comarca de Caririaçu

Termo de Inspeção – Comarca de Caririaçu (Proc. 85009178020128060026)

Ofício Circular Nº 66/2011- CGJCE

Ofício Circular Nº 66/2011 – Solicitação do quantitativo anual de Penas e Medidas Alternativas aplicadas referente ao exercicio de 2010.

Ofício Circular Nº 65/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2011/CGJCE– Comunica aos magistrados acerca de procedimento para requisições de membros das polícias militar e civil do Estado do Ceará para comparecimento em audiências judiciais.

Termo de Inspeção da Comarca de Santana do Cariri

Termo de Inspeção – Comarca de Santana do Cariri (Proc. 85000959120128060026)

Termo de Inspeção da Comarca de Nova Olinda

Termo de Inspeção – Comarca de Nova Olinda (Proc. 85002422020128060026)

Parecer nº 400-16.2008.8.06.0026

Parecer 400-16.2008.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de irregularidade. Lavratura de procuração pública. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 223-81.2010.8.06.0026

Parecer 223-81.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Serventuário. Competência. Corregedor permanente. Retificação de data de nascimento. Registro Civil de nascimento. Serventias extrajudiciais. Cartórios.