Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Outubro/2011

Outubro/2011 – Publicado em 28/11/2011 (pág. 40-85) – 1ª republicação em 01/02/2012 (pág. 84) – Outubro/2011

Gráficos – Outubro/2011

OUTUBRO/2011 – Publicado em 28/11/2011 (pág. 40-85) – Outubro/2011

Outubro/2011 – Juizados Especiais

Outubro/2011 (Juizados Especiais) – Publicado em 28/11/2011 (pág. 40-85) – Outubro/2011- Juizados Especiais

Outubro/2011

Outubro/2011 – Publicado em 28/11/2011 (pág. 40-85) – 1ª Republicação: 26/01/2012 (pág. 22-64).

Relatório Estatístico Mensal – Outubro/2011

Outubro/2011 –  Publicação: 28/11/2011 (pág. 40-85) – 1ª Republicação: 26/01/2012 (pág. 22-64)

Termo de Inspeção da Comarca de Mombaça

Termo de Inspeção – Comarca de Mombaça (Proc. 85009186520128060026)

Provimento nº 07/2011/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 07/2011/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre distribuição e cumprimento de carta precatória, publicado no DJ de 25/11/2011, pags. 16 e 17 . Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.

Termo de Inspeção da Comarca de Acopiara

Termo de Inspeção – Comarca de Acopiara (Proc. 85003764720128060026)

Provimento nº 06/2011/CGJCE

Provimento nº 06/2011-CGJCE– Dispõe sobre a transmissão de acervos nas serventias extrajudiciais do Estado do Ceará e dá outras providências, publicado no DJ de 24/11/011, págs. 07 a 13.

Provimento nº 05/2011/CGJCE

Provimento nº 05/2011/CGJCE – Dispõe sobre os requisitos para investidura na titularidade de serviço notarial ou de registro no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências, publicado no DJ de 24/11/2011, pag. 05 a 07. (Revogado pelo Provimento Conjunto nº 36/2019/PRES/CGJCE)