Ofício Circular nº 209/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 209/2011 – Solicitação de 2ªvia de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 208/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 208/2011 – Solicitação de 2ª via de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 207/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 207/2011 – Comunicação acerca do Provimento nº 05/2011, do CNJ, dispondo acerca do prazo de utilização obrigatória do papel de segurança quando da emissão e expedição de certidões.

Ofício Circular Nº 206/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 206/2011 – Encaminha cópia do Prov. 05 do CNJ dispondo sobre o prazo de obrigatoriedade do uso de papel de segurança.

Ofício Circular nº 204/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 204/2011 – Encaminha cópia de acórdão proferido na Reclamação nº 7519/RS (2011/0300316-1), ajuizada perante o STJ.  

Parecer nº 8500941-45.2011.8.06.0026

Parecer 8500941-45.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de irregularidade. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartório.

Parecer nº 8500936-23.2011.8.06.0026

Parecer 8500936-23.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de responsabilidade funcional. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8501595-32.2011.8.06.0026

Parecer 8501595-32.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Interinos. Pedido de permanência na titularidade da atividade delegada. Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8501560-72.2011.8.06.0026

Parecer 8501560-72.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Bens essenciais aos serviços delegados. Cartórios. Interpretação. Provimento nº 06/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8501397-92.2011.8.06.0026

Parecer 8501397-92.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Cartórios. Concurso público. Declaração de vacância da titularidade de serventia extrajudicial. Direito ao regular exercício da delegação. Interino. Resolução nº 81/2009 do CNJ. Suspensão do prazo de exercício.