Dezembro/2011

Dezembro/2011 – Publicado em 02/02/2012 (pág. 16-65) – 1ª Republicação: 15/05/2012 (pág. 26-28).

Parecer nº 8500912-92.2011.8.06.0026

Parecer 8500912-92.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Escritura pública de compra e venda. Adquirente menor. Alvará judicial. Registro de imóveis.

Provimento nº 01/2012/CGJCE

Provimento nº 01/2012/CGJCE – Recomenda as tabelas processuais unificadas do CNJ como referência para preenchimento dos mapas estatísticos reiterados – SGEC. Publicado no DJe de 27/01/2012, pág.  08.

Portaria Nº 05/2012

Inspeção 5ª V. Família de Fortaleza, D.J. 25.01.2012, pág 07 –  Portaria 05-2012

Parecer nº 8501399-62.2011.8.06.0026 (2)

Parecer 8501399-62.2011.8.06.0026 (2) Palavras-chaves: Investidura e exercício. Concurso público. Serviços delegados. Cartórios.

Portaria nº 04/2012/CGJCE

Portaria nº 04/2012/CGJCE – Inspeção 1ª V. Crim. de Maracanaú, D.J.24.01.2012, pág. 10

Ofício Circular Nº 217/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 217/2011   – Informação acerca da existência de bens imóveis.

Ofício Circular nº 216/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 216/2011 – Comunicação acerca do furto de selos de autenticidade e documentos público.

Parecer nº 8501459-35.2011.8.06.0026

Parecer 8501459-35.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Concurso público. Provimento nº 05/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE).  Relação de candidatos. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 45482-80.2010.8.06.0000

Parecer 45482-80.2010.8.06.0000 Palavras-chaves: Apuração de responsabilidade. Desvio funcional. Emissão de certidão. Indícios de fraude. Registro de imóveis. Cartórios.