Posts da Corregedoria

Parecer nº 2003.0004.3004-3

Parecer 2003.0004.3004-3 Palavras-chaves: Competência. Cumprimento de cartas precatórias expedidas pelos Juizados Especiais Federais de Fortaleza.

Provimento nº 02/2003/CGJCE

Provimento nº 02/2003/CGJCE – Validade de trinta (30) dias para as certidões de registro de imóveis. D.J.-16.05.2003, pág.41.

Parecer nº 2003.0014.2473-0

Parecer 2003.0014.2473-0 Palavras-chaves: Atos praticados nas serventias extrajudiciais. Benefício da justiça gratuíta. Eficácia das decisões judiciais. Emolumentos. Custas.  Lei 1060/1950.

Provimento nº 01/2003/CGJCE

Provimento nº 01/2003/CGJCE – Prazo de Validade para Certidões de Registro de Imóveis: noventa (90) dias. D.J.  24.02.2003, pág.5.

Provimentos CGJ/CE – 2002

– Índice/2002 – Provimento nº 01/2002 – Provimento nº 02/2002 – Provimento nº 03/2002 – Provimento nº 04/2002 – Provimento nº 05/2002

Provimentos CGJ/CE – 2001

– Índice/2001 – Provimento nº 01/2001 – Provimento nº 02/2001 – Provimento nº 03/2001 (REVOGADO) Procedimento para nomeação de agentes de proteção de menores. Alterado pelo Provimento nº 07/2014/CGJCE. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais. […]

Portaria nº 12/2001/CGJCE

Portaria nº 12/2001/CGJCE – Determinações aos Juízes e Diretores de Secretarias quanto aos procedimentos nas Secretarias de Varas. Publicado no DJ de 16/05/2001, pág. 4. (Foi alterado pela Portaria nº 65/2010/CGJCE)

Portaria Nº 09/2001

Portaria 09-2001 – Recomendação para magistrados cadastrarem mais de um perito por cada unidade profissional, publicado no DJ de 16/05/2001, pág. 4.

Provimentos CGJ/CE – 2000

– Índice/2000 – Provimento nº 01/2000 – Provimento nº 02/2000 – Provimento nº 03/2000 – Provimento nº 04/2000 – Provimento nº 05/2000 – Provimento nº 05-A/2000 – Provimento nº 06/2000 – Provimento nº 07/2000 – Provimento nº 08/2000 – Provimento nº 10/2000 – Provimento nº 11/2000