Provimento nº 07/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 07/2014/CGJCE (REVOGADO) – Altera o Provimento nº 03/2001/CGJCE, inclui os parágrafos únicos nos artigos 3º e 4º, que dispõem sobre as diretrizes a serem atendidas no credenciamento de voluntários para integrarem os quadros de auxiliares do Juizado da Infância e da Juventude, sediados em Comarcas contíguas. Publicado no DJe de 31/10/2014, págs. 14 […]

Provimento nº 06/2014/CGJCE

Provimento nº 06/2014/CGJCE – Orienta o preenchimento dos dados estatísticos, inclui no formulário “Foro Criminal Novo” do Sistema SGEC, informação sobre o funcionamento do Conselho da Comunidade, dá outras providências. Anexos I II III Provimento nº 6/2014/CGJCE – Formulários Estatísticos e orientações ref. sentenças com/sem mérito e decisões interlocutórias. Publicado no DJe de 31/10/2014, págs. 16 [&he

Portaria nº 90/2014/CGJCE

Portaria nº 90/2014/CGJCE – Recomendações relativas à Semana da Conciliação de 24 a 28 de novembro de 2014. Publicada no DJe de 31/10/2014, pág. 15.

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Pacajus

Comarca de Pacajus – Cartório do 1ºOfício de Registros Civil, Cartório do 2º Ofício de  Registros de Imóveis, Cartório de Registros Civil do Distrito de Itaipaba e Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis.

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Ocara

Comarca de Ocara –  Cartório do Ofício de Notas e Registros e Cartório de Registro Civil do Distrito de Curupira.

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Chorozinho

Comarca de Chorozinho – Cartório do Ofício de Notas e Registros de Chorozinho, Cartório do Ofício de Notas e Registros e Cartório de Registros Civil do Distrito de Triângulo.

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial

Comarca de Capistrano – Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis.

Ofício Circular nº 218/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 218/2014 – CGJCE  – Srs.(as) Juízes(as) de Direito com competência Cível- Falsificação de expedientes judiciais.

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Palmácia

Comarca de Palmácia – Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, Cartório de Registro Civil do Distrito de Gado de Ferro e Cartório de Registro Civil do Distrito de Rodrigues.

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Cascavel

Comarca de Cascavel – Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, Cartório de Registro Civil do Distrito de Caponga, Cartório de Registro Civil do Distrito de Jacarecoara, Cartório de Registro Civil do Distrito de Guanacés e Cartório de Registro Civil do Distrito de Pitombeiras.